ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 03.12.1998.
Aos três dias do mês de dezembro do ano de mil
novecentos e noventa e oito reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e trinta
minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear os cinqüenta
anos de existência do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Rio
Grande do Sul, SINEPE, nos termos do Requerimento nº 199/98 (Processo nº
2917/98), de autoria da Vereadora Sônia Santos, por solicitação do Vereador
Antonio Hohlfeldt. Compuseram a MESA: o Vereador Luiz Braz, Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Hamilton Braga, representante do
Prefeito Municipal de Porto Alegre; os Senhores Francisco Alfredo Garcia Jardim
e Flávio Romeu D'Almeida Reis, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente do
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Rio Grande do Sul - SINEPE;
a Senhora Rosa Helena Gobbato, Secretária-Substituta da Educação do Estado; o
Senhor Joaquim Clotet, Vice-Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul - PUC/RS; o Vereador Antonio Hohlfeldt, Secretário "ad
hoc". Ainda, o Senhor Presidente registrou as presenças do Irmão Nicolás
Rúbio i Rúbio, ex-Presidente do SINEPE, do Senhor Lauri Job, da Pró-Reitoria
para Assuntos Comunitários da PUC/RS, do Maestro José Pedro Boésio, Diretor do
Departamento Cultural da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, de
Diretores de Escolas, Professores e convidados do SINEPE. A seguir, o Senhor
Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem à execução do Hino Nacional.
Após, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O
Vereador Antonio Hohlfeldt, em nome das Bancadas do PSDB, PTB, PDT, PPB, PMDB,
PFL e PPS, registrou seu agradecimento à Vereadora Sônia Santos, por subscrever
a proposta da presente solenidade, viabilizando sua realização. Discorreu
acerca da fundação do SINEPE, analisando o significado, para o setor
educacional, da liderança exercida por esse Sindicato nos movimentos em busca
de melhor qualidade de ensino. O Vereador Adeli Sell, em nome da Bancada do PT,
comentou aspectos referentes à função a ser exercida por um sindicato ligado à
área educacional, saudando o SINEPE pelo transcurso de seus cinqüenta anos de
existência. Ainda, cumprimentou o Vereador Carlos Alberto Garcia, por sua
reeleição como diretor do Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista - IPA. O
Vereador Carlos Alberto Garcia, em nome da Bancada do PSB, salientou a
importância do trabalho realizado pelo SINEPE na discussão de questões ligadas
ao setor de ensino, afirmando que o objetivo básico desse trabalho é a busca
constante "da qualificação e da humanização de toda a comunidade
educativa". A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor
Flávio Romeu D'Almeida Reis que, em nome do SINEPE, agradeceu a homenagem
prestada pela Casa. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em
pé, ouvirem à execução do Hino Rio-Grandense, agradeceu a presença de todos e,
nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e
quinze minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de
amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Luiz
Braz e secretariados pelo Vereador Antonio Hohlfeldt, Secretário "ad
hoc". Do que eu, Antonio Hohlfeldt, Secretário "ad hoc", determinei
fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos
Senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Esta Sessão Solene é destinada a
homenagear os 50 anos de existência do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino
Privado do Rio Grande do Sul – SINEPE, nos termos do Requerimento nº 199/98
(Proc. nº 2917/98) de autoria da Ver.ª Sônia Santos e proposição do Ver.
Antonio Hohlfeldt.
Convidamos
para fazer parte da Mesa Sr. Hamilton Braga, representante do Prefeito
Municipal de Porto Alegre; Professor Francisco Alfredo Garcia Jardim,
Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Rio Grande do
Sul - SINEPE; Professor Flávio Romeu D´Almeida Reis, Vice-Presidente do
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Rio Grande do Sul - SINEPE;
Professora Rosa Helena Gobbato, Secretária-Substituta da Educação do Estado e
Professor Joaquim Clotet, Vice-Reitor da Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul, PUC.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Executa-se
o Hino Nacional.)
Registramos
as presenças dos Vereadores Antonio Hohlfeldt e Sônia Santos, proponentes desta
solenidade, do Ver. Adeli Sell, da Bancada do PT - e do Ver. Carlos Alberto
Garcia, da Bancada do PSB.
O
Ver. Antonio Hohlfeldt está com a palavra. Fala em nome das Bancadas do PSDB,
do PTB, do PDT, do PPB, do PMDB, do PFL e do PPS.
O SR. ANTONIO HOHLFELDT: (Saúda os componentes da mesa e demais
presentes.) Eu quero, em primeiro lugar, agradecer de público a Vera. Sônia
Santos, nossa colega do PTB, pela possibilidade da realização desta Sessão. Há
alguns dias, boa parte de nós nos reuníamos aqui para prestarmos uma homenagem
aos 50 anos da PUC. Por força do Regimento da Casa é permitido apenas uma
Sessão por semestre a cada Vereador. Portanto, a proposta que eu pretendia
fazer ao SINEPE ficava impossibilitada. A compreensão da Ver.ª Sônia Santos
permitiu que, hoje, exatamente na data, no 3 de dezembro, nós pudéssemos fazer
a homenagem ao SINEPE. Por isso, eu quero, de público, agradecer a Ver.ª Sônia
Santos que, uma vez mais, foi nossa colega, nossa companheira, nos trabalhos
aqui da Casa. E dizer que tenho muita honra de tê-la como companheira,
exatamente pelas tarefas que desempenhamos juntos.
Em
segundo lugar, quero agradecer aos Companheiros Líderes, das diferentes
Bancadas, que me encarregaram de falar e dizer que, certamente, o Ver. Adeli
Sell, que falará pelo PT e o Ver. Carlos Alberto Garcia, que falará pelo PSB,
têm a mesma missão que eu, há uns dias, tinha que desempenhar por obrigação.
Nós, professores, o Ver. Adeli, o Ver. Garcia e eu não podíamos deixar de
falar. E, portanto, quero, da mesma forma, dizer que é importante que outros
Vereadores, professores, nesta Casa, também possam expressar a homenagem ao
SINEPE.
Dia
03 de dezembro de 1948. Nós saíamos de uma guerra, tentávamos pensar um novo
País. Quarenta e sete colégios, vinte e duas escolas técnicas, nove escolas de
ensino normal. Para variar, a liderança do Irmão Otão. Assim surgia o que hoje
é o SINEPE - o Sindicato dos Estabelecimentos de Escolas Particulares do Estado
do Rio Grande do Sul. Hoje, mais de 600 escolas, com a presidência do Prof.
Francisco Jardim, uma entidade que, quando se lê na documentação das funções
que um sindicato pode ter, vai muito além de um simples sindicato. Não é apenas
discussão de salários, representação formal de escolas, mas eu diria,
sobretudo, que é um programa de cidadania, um programa de pensar um País no
presente e no futuro. É o que o SINEPE vem fazendo nos últimos anos.
Tive
a oportunidade, Prof. Jardim, de ler atentamente boa parte das revistas que vêm
sendo publicadas pelo SINEPE, uma das tantas iniciativas do Sindicato. Dava-me
conta - e dizia isso ao Prof. Jardim há instantes, na Sala da Presidência que
certamente vai chegar o momento em que não apenas a revista vai se tornar de
consulta obrigatória para se saber quais foram temas da educação brasileira nos
últimos anos, quanto, certamente, a próxima direção do SINEPE vai-se ver
obrigada a transformar a coleção numa coleção de CDs para poder atender pedidos
e poder enviar a revista para outras partes do Brasil. Não é por acaso que é o
nosso Sindicato de Escolas do Rio Grande do Sul que tem essa liderança e essa
iniciativa.
Há
muitas décadas, e sem gauchismos, o Rio Grande do Sul lidera numa série de
campos, e um deles, sem dúvida alguma, é a liderança no campo da escola, no
campo da educação.
E
o SINEPE-RS é uma dessas referências. Podemos destacar diferentes, múltiplos,
os mais variados aspectos do trabalho que o SINEPE vem fazendo ao longo dos
anos, ao longo das décadas, e, muito especialmente, após a Constituição de
1998. Permito-me destacar um único, porque acho que através desse destaco todos
os demais: a preocupação com a qualificação das escolas, das administrações
escolares, e, por conseqüência a qualificação do professorado e o último
objetivo, a qualificação do alunado. Evidentemente, nós, professores, não temos
sentido se não pensarmos nos nossos alunos que serão cidadãos deste Estado,
deste País de imediato. Nessa qualificação, me permito destacar duas questões
que me preocuparam: primeiramente, o desafio do jovem de hoje diante da droga.
E uma das grandes questões colocadas para escola, hoje em dia, é exatamente -
não direi impedir, porque não chegamos a impedir – mas enfrentarmos a questão
da droga sobretudo em relação ao adolescente. Programas específicos vêm sendo
desenvolvidos nas escolas, porque nós sabemos que muitas vezes ali na porta de
saída, na barraquinha do pipoqueiro, na venda do picolé, na venda do
cachorro-quente está sendo passada a droga, e aquele aluno que aparentemente
tem um excelente desempenho lá dentro da escola, mas, tem também, aquele outro
lado que nos cria uma série de problemas para serem enfrentados. Este talvez
seja, do ponto de vista do presente, um dos grandes desafios da nossa escola e
este desafio eu tenho visto através do material do SINEPE, a preocupação do
preparo para que professores e os administradores possam enfrentá-lo.
Em
relação ao futuro a qualificação total neste projeto fantástico que vem sendo
desenvolvido - e eu gostaria que o Prof. Jardim pudesse transmitir aos
Vereadores o resultado que vem sendo alcançado dentro dos objetivos propostos.
No entanto qualificação total porque não é apenas equipamento, não é apenas
colocar lá dentro a tecnologia, mas é sobretudo permitir ao aluno aprender a
manipular novas tecnologias, para que seja capaz de continuar ou até mesmo
crescer enquanto ser humano e seja, sobretudo, preparado para poder enfrentar
os desafios que o terceiro milênio vai-nos apresentar. A maioria das nações
ditas hoje de primeiro mundo, do norte, têm como grande característica a
qualificação de conhecimento. Este é o nosso desafio, o desafio que se coloca
para a escola particular, para a escola pública, se coloca de um modo geral
para todos nós e não adianta nós pensarmos que há tempo, depois, para aprender.
Na
verdade, é sempre tempo para se aprender, é também a partir da escola que temos
que preparar o nosso aluno, e eu vejo, Presidente Jardim, no meu dia-a-dia da
faculdade, certamente, todos os companheiros aqui que respondem pelas direções
de escolas, pela administração do 1º, 2º e 3º grau, nós sabemos o quão difícil
é, às vezes, nós puxarmos a criança, puxarmos o adolescente e mostrarmos que ao
lado do crescimento, da capacitação, ele também tem que continuar sendo gente,
e tem que continuar respeitando aqueles que, eventualmente, não têm essas
oportunidades.
Parece
que esse é o nosso grande desafio e era, sobretudo, sob esse enfoque que eu
queria colocar esta homenagem nos 50 anos de um sindicato, 50 anos de uma
instituição que conseguiu dar uma unidade às diferentes escolas de ensino
particular. Não é porque pagamos uma mensalidade que temos direito a um ensino
melhor ou pior, mas é porque fomos capazes de estabelecer objetivos, de
qualificar metas, de traçar com segurança os caminhos a serem atingidos que,
efetivamente, a escola particular no Brasil cresceu e recuperou um espaço
fundamental. Ela não precisa ser exclusiva, mas tem que se colocar como a
alternativa fundamental.
Eu
tenho visto no meu dia-a-dia o quão importante é em determinadas comunidades
quando, por exemplo, temos desde o pré-primário, a sala com os computadores, os
jogos eletrônicos, possibilitando as atividades manuais e mentais da criança.
Depois, uma rediscussão do tipo de pedagogia a ser implantada, não mais apenas
a aula expositiva, mas uma aula que realmente provoque interesse, torne o aluno
habilitado a enfrentar os novos conhecimentos e, sobretudo, com rapidez, com
capacidade para responder multiplamente aos desafios que se colocam. E no 3º grau,
o que cada vez mais se coloca como necessidade no Brasil, é não ficarmos apenas
no nível de graduação, mas abrirmos os programas em nível de mestrado, de doutorado
e, talvez, até mais adiante.
Eu
quero, portanto, Prof. Jardim, Prof. Ritter, Prof. Clotet, representante da
Secretaria de Educação do Estado, companheiros, professores e diretores, todos
nós que somos, acima de tudo, professores, reafirmar, como eventual Vereador
nesta Casa mas, acima de tudo e permanente professor, a tranqüilidade de que a
escola continua tendo um papel, um significado na vida social e, acima de tudo,
a escola particular tem uma função muito específica. Eu diria, de uma certa
maneira, vanguarda, de provocar conquistas no universo da escolaridade
brasileira.
Nossos
parabéns ao SINEPE, a expectativa desses 50 anos e o objetivo atingido ao
passar desse tempo se desdobrem em metas, em objetivos que, a cada período,
possam ser renovados. Vocês, da direção, vêm cumprindo uma tarefa importante
que é a de comandar, é cada professor, cada administrador no seu dia-a-dia. Eu
penso que todos nós podemos nos sentir satisfeitos por termos completado meio
século de existência nessa tarefa. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Nós queremos registrar a presença: do ex-Presidente
do SINEPE, Irmão Nicolás Rúbio i Rúbio, da Pró-Reitora para Assuntos
Comunitários da PUCRS, Prof. Lauri Job; do Diretor do Departamento Cultural da
UNISINOS, Maestro José Pedro Boésio; dos demais Diretores de Escolas,
Professores e convidados do SINEPE.
Faz
uso da palavra, em nome da Bancada do PT, o Ver. Adeli Sell.
O SR. ADELI SELL: Ex.mo Sr. Presidente desta
Casa, Ver. Luiz Braz; (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Em
especial, quero cumprimentar o nosso colega Vereador, ontem reeleito Diretor de
uma das importantes instituições de ensino da nossa cidade - o IPA.
Cumprimentando o Ver. Carlos Garcia, cumprimento todos aqueles que têm a tarefa
de dirigir escolas particulares na nossa Cidade, no nosso Estado.
Para
mim, Professor, - como já disse o Ver. Antonio Hohlfeldt -, é importante que
estejamos aqui, exatamente três professores, usando a palavra para homenagear o
Sindicato das Escolas Particulares do nosso Estado. Nós temos a convicção de
que o SINEPE, por seu trabalho no último período, por seus dirigentes, alcançou
o próximo milênio antes do fim deste século, teve a capacidade de se adiantar
no tempo porque pensou, muito bem, que a questão primordial de um Sindicato de
escolas é cuidar do seu corpo docente, porque, via de conseqüência, ele cuidará
do seu corpo discente e terá, sem dúvida nenhuma, uma excelente relação com a
comunidade escolar.
É
assim que se trabalha, é assim que se pensa o novo, é assim que se pode começar
um novo milênio: cuidando de quem tem a responsabilidade de estar no comando da
sala-de-aula, no comando de jovens, de crianças para que, num futuro próximo,
com todo esse cabedal de conhecimentos, essa possibilidade de abertura de um
professor construir, por conseqüência, uma nova escola, é que queremos
parabenizar o SINEPE pelos seus 50 anos. Essa é uma merecida homenagem proposta
pela Vera. Sônia Santos, da Bancada do PTB, pelo Ver. Antonio Hohlfeldt, do
PSDB.
E
estamo-nos somando nesta homenagem para dizer que o nosso Sindicato de Escolas
Particulares deve continuar nessa trilha com esse projeto, nessa visão de
futuro. Tenho certeza de que outras tantas questões, dado esse aperfeiçoamento,
essa condição, ampliará essas enormes possibilidades de aprendizagem dado às
escolas particulares de nossa Cidade, do nosso Estado.
Tenho
certeza de que os senhores e as senhoras que dirigem essas instituições têm a
preocupação - além da formação intelectual - do aporte pedagógico aos
professores, e tantos outros cuidados. Tenho certeza de que também cuidam das
bibliotecas. Como professor, sempre tive uma grande preocupação com essa
questão. Soube que, nos Estados Unidos, a maneira de medir a capacidade, o
valor de uma universidade são as sua bibliotecas, por isso, quero chamar a
atenção do Sindicato, de modo especial, para essa questão. Até porque sou um
pequeno livreiro desta Cidade e sei o quanto é difícil para o nosso estudante,
seja de uma escola particular ou de uma escola pública, ter acesso à compra do
livro, acesso à ampla leitura. Sei que suas instituições, regra geral, têm
cuidado dessas questões.
Não
tenho nenhum mandato do meu Prefeito, do meu Governador para falar, aqui, em
seus nomes, mas não estou errando muito ao pedir que façam uma parceria, fora
de suas escolas, com a Biblioteca Pública do Estado, com as bibliotecas
públicas do Município, porque é o verdadeiro ancoradouro dos jovens estudantes.
Tenho certeza, que de facilitaria o acesso aos livros, nas suas escolas, nas
suas universidades, com uma parceria que estamos precisando muito, porque os
poderes públicos, também, têm muitas dificuldades, tenho certeza de que aquilo
que disse, que os senhores estão com a sua entidade entrando no próximo milênio
antecipando-se no tempo. Daqui a cinqüenta anos, quando comemorarmos o
centenário do SINEPE, nós poderemos dizer que os senhores ousaram, ainda neste
ano, e quem sabe, no ano que vem, a se adiantar outros tantos anos na história
da humanidade. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Ver. Carlos Alberto Garcia está com a
palavra, pela Bancada do PSB.
O SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Gostaríamos de parabenizar a Ver.ª
Sônia Santos por ter concedido este espaço ao Ver. Antonio Hohlfeldt, para que
pudéssemos - não só a Câmara Municipal, mas a Cidade de Porto Alegre -,
homenagearmos o SINEPE.
O
Ver. Antonio Hohlfeldt falou que os Vereadores-Professores estariam na Casa, e
me sinto bastante à vontade, porque sempre digo que “estou” Vereador, mas “sou”
Professor, e continuo trabalhando numa Instituição que me gratifica muito, que
é o Instituto Porto Alegre, da Igreja Metodista – o IPA. Vejo a Prof.ª Alba
Salgado Belotto, nossa Diretora-Geral; Prof.ª Carolina, Diretora das Faculdades
e a Prof.ª Liana, do Colégio Americano, que são as instituições que representam
a Igreja Metodista em Porto Alegre.
O
SINEPE, uma instituição com seiscentas escolas que, nos últimos anos, tem-se
fortificado cada vez mais. Um dado curioso, interessante e gratificante é que o
SINEPE se tornou cada vez maior, fazendo com que o Sindicato dos Professores
também tenha se tornado um Sindicato forte. Um detalhe importante é que os dois
Sindicatos não se vêem mais como patrão e empregado. E hoje consegue, cada vez
mais, um clima de diálogo, porque é isso que se deve ter em uma relação
empregado-empregador, até porque o Sindicato, - SINEPE -, tem uma
característica muito importante, desde a sua concepção, que é a sua origem:
trabalhar essencialmente com escolas filantrópicas e confessionais. E por falar
em filantrópicas e confessionais, hoje, é motivo de alegria - eu acredito que
para todo o Rio Grande do Sul -, porque, lendo os jornais da nossa Capital, ficamos
sabendo que o Centro Universitário foi contemplado no Rio Grande do Sul, com o
Centro La Salle, de Canoas. Então é mais uma Universidade que o Rio Grande do
Sul ganha e eu sei que o trabalho do SINEPE deve ter, e muito, a ajudado para
que o Rio Grande do Sul conseguisse esse espaço. São os centros comunitários,
desde o advento da nova LDB, que nos permitem a criação de Centros
Universitários.
Eu
gostaria também de parabenizar, embora não esteja aqui, o Dr. Nelson Bordignon
e, também, o Irmão Marcos Corbellini, que hoje não está mais na direção da
escola, está na Europa, mas que foi o mentor e o criador disso. Hoje, também,
viu-se um assunto estritamente na área educacional, uma preocupação aqui para
todos nós e que trago como motivo de reflexão: está estampado que o vestibular
não será mais obrigatório. E aí cabe ao SINEPE, talvez, trazer essa discussão
para si, embora cada escola, cada universidade tenha a sua autonomia, esse é
mais um assunto para reflexão.
Entre
os trabalhos mais intensos que eu vejo do SINEPE, destaco: um: - é pedagógico,
a discussão ampla da nova Lei de Diretrizes e Base e, o outro: - é econômico,
com a possibilidade de perder a filantropia. Essas são duas questões
importantes que têm que estar a todo momento sendo discutidas: a LDB e a perda
da filantropia. Nós sabemos que o SINEPE tem uma preocupação muito grande, ou
seja, buscar constantemente a qualificação e a humanização de toda a comunidade
educativa.
Por
isso, Professor Jardim, em nome do Partido Socialista Brasileiro, gostaríamos
de saudá-lo e esperamos que cada vez mais esse Sindicato se torne forte, porque
sabemos que forte será o ensino do Rio Grande do Sul. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Agora que os oradores da Casa já
utilizaram a Tribuna, falando no pensamento da Casa sobre o homenageado, o
SINEPE, teremos o prazer muito grande de conceder a palavra ao seu Presidente.
Mas tenho um prazer duplo, primeiro, pelo respeito que tenho ao Prof. Flávio
Romeu D’Almeida Reis que, para mim, é um dos grandes educadores que temos aqui
no Rio Grande do Sul, e a quem aprendi a respeitar e admirar o seu trabalho. E,
também, por uma condição muito especial: ele é filho de alguém por quem
realmente tenho, - e sei que o Rio Grande todo também tem -, uma grande
admiração, ele é filho do Professor Romeu Ritter dos Reis.
Aqui
na nossa Câmara Municipal, há algum tempo, tivemos a felicidade de oferecer um
título de cidadania ao Professor Romeu Ritter dos Reis pelo muito que ele fez
pelo ensino em todo o nosso Estado. Realmente foi um dos grandes educadores que
pude conhecer e que muita influência teve em minha vida, quando retornei à
Faculdade para fazer o curso de Direito. Por isso, é uma satisfação muito
grande para mim, hoje, como Presidente da Casa, poder anunciar a presença do
Professor Flávio Romeu D’Almeida Reis. (Palmas.)
O SR. FLÁVIO ROMEU D’ALMEIDA REIS: Ex.mo Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Porto Alegre Vereador Luiz Braz, a quem agradeço essa
homenagem tão grata, para mim, nesta tarde. Senhores Vereadores proponentes
desta homenagem, a Prof.ª Sônia Santos e o Prof. Antonio Hohlfeldt, que
possibilitaram a realização desta Sessão Solene através de suas iniciativas.
Representante do nosso Prefeito da Capital, também, Prof. Hamilton Braga.
Representante da Secretária de Educação, da Prof.ª Iara, Professora Rosa Helena
Gobbato. A PUC, essa grande instituição do nosso Estado, está também presente
na figura do seu Vice-Reitor Prof. Joaquim Clotet. E o prezado amigo, líder do
nosso Sindicato já por tantos anos, Prof. Francisco Alfredo Garcia Jardim, que
gostaríamos de ouvir nesta tarde, mas, atendendo a um apelo seu, estamos com a
tarefa de substituí-lo nesta importante tribuna; demais Vereadores que tiveram
palavras tão gratas, tão elogiosas ao nosso Sindicato; Prof. Nicolás Rúbio,
ex-Presidente do SINEPE- RS; Diretores, Coordenadores, Professores das escolas
particulares do nosso Estado; prezados membros da atual diretoria do SINEPE;
Senhoras e Senhores.
Cabe-me
a honra e o privilégio de falar em nome da escola de iniciativa privada do Rio
Grande do Sul no momento em que comemoramos o cinqüentenário da entidade que
congrega todos os estabelecimentos particulares de ensino do nosso Estado. O
SINEPE/RS nasceu em uma época de intensas transformações sociais no mundo e no
País. O pós-guerra marcava 1948, ano em que um grupo de cinqüenta escolas
particulares do Rio Grande do Sul agregou forças para criar o terceiro
sindicato do País, com um diferencial marcante em relação aos demais estados:
as instituições gaúchas eram de caráter comunitário e confessional. Em meio
século de atividades, o SINEPE/RS conquistou espaço, credibilidade e se tornou
interlocutor constante das escolas particulares e da comunidade, além de
protagonista dos principais avanços conquistados pela educação gaúcha. Das
cinqüentas escolas que assinaram a ata de fundação do Sindicato, hoje são,
aproximadamente, setecentas, e mais de oitenta entidades mantenedoras, que
fazem parte do dia-a-dia do SINEPE/RS. A história do SINEPE se mistura à história
da educação gaúcha.
Em
25 de julho de 1947, reunido em Assembléia, decidiu, um grupo de Diretores,
criar uma Associação. Em 4 de outubro de 1947 foi aprovada a transformação
daquela Associação em Sindicato. Aprovado o estatuto, a nova entidade recebeu a
denominação de Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Secundário, Comercial e
Normal do Rio Grande do Sul, cuja primeira diretoria teve a seguinte formação:
Presidente, Irmão José Otão, pelo Colégio Rosário; Vice-Presidente, Prof.
Reverendo Oscar Machado, pelo IPA; Secretário, Padre Edmundo Dreher, pelo
Colégio Anchieta; pelo Colégio Cruzeiro do Sul, Prof. Paulo Appel e, pelo
Colégio Nossa Senhora das Dores, Irmão Narciso como Tesoureiro dessa primeira
Diretoria.
Foi
proposto o registro de um voto de louvor ao Irmão José Otão em reconhecimento
“pelos incansáveis serviços prestados à entidade”, iniciativa imediatamente
aprovada e apoiada pelo Plenário. Foram quarenta e quatro estabelecimentos, de
dezesseis cidades, que assinaram a Ata de fundação.
Menos
de dois meses depois, em 20 de dezembro de 1947, o processo deu entrada na DRT,
solicitando investidura sindical. A apreciação pelas autoridades do Ministério
do Trabalho, Indústria e Comércio, levou um ano, como normalmente acontece em
nosso País, infelizmente. Em 03 de dezembro de 1948, foi concedida a Carta
Sindical, podendo a entidade gozar plenamente de seus direitos de representante
das escolas particulares do Rio Grande do Sul.
Tivemos
uma série de diretorias que se seguiram àquela presidida pelo Irmão José Otão e
chegamos no final da década de 60, início da década de 70, quando houve um
grande incremento na expansão de vagas no ensino superior em nosso Estado e em
nosso País. Foram criadas várias faculdades e universidades, tornando-se
necessária a extensão da abrangência da atividade sindical ao ensino superior.
Em
1980, após solicitação, o Ministério do Trabalho concede a extensão da
representatividade, abrangendo também as escolas de 3º Grau, passando a
entidade a denominar-se Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do
Rio Grande do Sul - SINEPE/RS.
Em
24 de abril de 1981, é inaugurada a nova sede do SINEPE/RS na Avenida Borges de
Medeiros, 308, no 18° andar, com uma interessante cerimônia ecumênica que reúne
o Cardeal Vicente Scherer, o Bispo auxiliar de Porto Alegre, Dom Edmundo Kunz e
Dom Plínio Lopes Simões, da Igreja Episcopal do Brasil. É inaugurada também,
nesta ocasião, a galeria dos ex-presidentes do Sindicato. A década de 1980
caracterizou-se pela grande conturbação na economia do País, ocorrendo
seqüentes planos econômicos que objetivavam corrigir o descontrole nessa área.
Os percentuais de inflação atingiram índices estratosféricos e a fixação de
mensalidades exigia um estudo imensamente cuidadoso. A legislação que tratava
do assunto era caracterizada por tentar corrigir as falhas da economias através
de rebaixamento artificial de preços, especialmente no que se referia a
mensalidades escolares, que tinham rígido controle governamental. Por
conseqüência, a questão salarial que todos os anos era negociada em dissídios
de professores e funcionários das nossas instituições, apresentava um grau de
dificuldade em todos os aspectos, já que as partes envolvidas sempre
preconizavam a não-caracterização de um achatamento salarial, o que seria
negativo ao desenvolvimento do processo educacional gaúcho.
Após
20 anos de liderança como Presidente do nosso Sindicato, desde de 1972 até
1992, o Irmão Nicolás Rúbio - nós temos o prazer da sua presença nesta Sessão
Solene - cedeu seu lugar a uma Diretoria que fez um estudo prévio, na sua
campanha eleitoral, procurando estabelecer um planejamento estratégico que
pudesse dar maior abrangência à atividade sindical, habitualmente enfatizada em
negociações salariais e de mensalidades escolares. Nesta época, os recursos que
a informação e a tecnologia proporcionam à educação já se delineavam como sendo
um caminho obrigatório para as escolas particulares gaúchas. Foi então criado o
projeto de qualidade do SINEPE/RS, seguido da criação do Escritório de Qualidade,
atualmente denominado de Centro de Desenvolvimento de Gestão Escolar. Essa
atividade predominante na proposta de cursos, seminários, congressos, tem por
objetivo capacitar as escolas, as instituições de ensino privado no nosso
Estado, no aperfeiçoamento das suas formas de gestão, na busca do seu
desenvolvimento e aprendizado contínuo, e sintonia com a sociedade do
conhecimento.
A
competente coordenação do Programa de Qualidade do SINEPE/RS, exercida pela
Irmã Catarina Fontoura Costa, Diretora do Colégio Santa Teresinha de Taquara.
Hoje, esse Programa é uma referência nacional.
Outro
Projeto de extrema importância na atividade sindical, de nosso Sindicato, é o
Programa de Comunicação Integrada, que usa as ferramentas de publicidade,
relações públicas, marketing, assessoria de imprensa, para estreitar o
relacionamento entre o Sindicato e as escolas associadas.
A
consolidação da imagem da educação, de livre iniciativa do Rio Grande do Sul,
junto à imprensa, autoridades governamentais, comunidade, sindicato,
organizações sociais e empresariais, é o objetivo maior das ações de
comunicação.
Destaque
nesta área, também, o periódico publicado bimestralmente pelo SINEPE que se
denomina A Educação em Revista, que é a nossa publicação oficial e que traz,
como matérias permanentes, temas como: gestão administrativa, projeto
político-pedagógico, tendências tecnológicas, artigos de opinião, casos de
escolas gaúchas, que se destacam por projetos e ações inovadoras e que fazem
desta publicação uma leitura aguardada com ansiedade por seus assinantes.
Há,
ainda, outros projetos muito importantes como a Regionalização, tornando a ação
sindical mais próximas das escolas do interior do Estado. Já estão em
funcionamento há mais tempo as regionais de Caxias do Sul e Santa Maria.
Recentemente, foi criada a Regional do Vale do Taquari.
O
Projeto Construção da Cidadania tem trazido para debate e reflexões temas
fundamentais como drogas, trânsito, violência e solidariedade, valorização da
vida.
Não
podemos deixar de referir, também, a competente atuação da Assessoria Jurídica
do SINEPE, de maneira tão lúcida, coordenada pelo Dr. Jorge Litz Müller, e que
traz sábias orientações jurídicas, proporcionando aos dirigentes educacionais,
através dos boletins jurídicos e do plantão de atendimento, a orientação
necessária para encaminhar os assuntos nessa área.
Nesta data do Cinqüentenário, que hoje
estamos comemorando, em nosso entender, está trazendo ao amplo conhecimento da
comunidade gaúcha a importância da escola particular de nosso Estado. Hoje são
mais de setecentas escolas e perto de trezentos mil alunos estão matriculados
nas escolas particulares do Rio Grande do Sul.
Apresentamos
nossos melhores agradecimentos por tão significativa homenagem que o SINEPE do
Rio Grande do Sul recebe nesta tarde, transferindo de imediato essa homenagem,
essa iniciativa, aos membros da comunidade da escola particular de livre
iniciativa. Dirigentes, professores, funcionários, alunos, pais de alunos que
compõem o grupo de pessoas que acreditam na educação como única alternativa
para o engrandecimento do nosso País. Agradecemos a Deus pelas bênçãos
concedidas no decorrer dos cinqüenta anos que hoje são tão festivamente
comemorados. O SINEPE do Rio Grande do Sul mantém o seu propósito de fazer o
amanhã começar hoje. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Principalmente esses três últimos meses,
do final do ano de 1998, foram muito
ricos, aqui para nós, na Câmara Municipal em matéria de homenagens às diversas
Instituições que cuidam do setor da Educação. Nós tivemos homenagens para
Faculdades centenárias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entre elas
a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Odontologia, os Cinqüenta Anos da
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC. Hoje o Ver.
Antonio Hohlfeldt nos dá essa excelente oportunidade para que possamos
comemorar, juntamente com a Vera. Sônia
Santos esses cinqüenta anos do SINEPE.
Eu
acredito que nós estamos mostrando que a história das principais instituições
de ensino do nosso Estado e, principalmente, aquelas sediadas aqui em Porto
Alegre na nossa Capital, tem o nosso reconhecimento porque, essas homenagens marcam a vontade que a nossa sociedade -
que é representada por esta Câmara
Municipal - tem de aplaudir a trajetória de todas essas instituições.
Parabéns
ao SINEPE pelos seus cinqüenta anos; ao Ver. Antonio Hohfeldt e à Vera. Sônia
Santos, por esta oportunidade, aos Srs. Vereadores que estão aqui presentes, ao
meu amigo Carlos Alberto Garcia, que teve êxito em mais uma eleição no IPA,
parabéns. A gente fica contente quando um amigo realmente tem êxito nos pleitos
que disputa.
Obrigado
a todos os Senhores que compareceram, hoje, aqui, enriquecendo muito a história
desta nossa Câmara Municipal que é bicentenária. Nossa Instituição já tem 225
anos de história.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Rio-Grandense.
(Executa-se
o Hino Rio-Grandense.)
Declaramos
encerrados os trabalhos da presente Sessão Solene.
(Encerra-se
a Sessão às 18h15min.)
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